Prefeitura e governo do estado irão recorrer de liminar para voltar com a flexibilização no Rio

A Prefeitura do Rio e governo do estado vão recorrer da liminar que suspendeu parcialmente a retomada do plano reabertura. Nesta segunda-feira, o juiz Bruno Bodart da Costa, da 7ª Vara de Fazenda Pública, determinou a interrupção da flexibilização da quarentena, adotada pelo prefeito Marcelo Crivella e pelo governador Wilson Witzel. 

A decisão estabelece multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento e um prazo para que estado e município apresentem estudos técnicos que permitam a flexibilização da quarentena durante a pandemia do novo coronavírus. "Estão em jogo vidas humanas e quase sete mil pessoas já faleceram em todo o Rio de Janeiro", destacou o magistrado.

Nesta quarta-feira, haverá uma audiência virtual com representantes das secretarias estadual e municipal de Saúde, para que “forneçam subsídios para a reavaliação das medidas determinadas na decisão”.  

Segundo o decreto publicado na sexta-feira pelo governador do estado, shopping centers e centros comerciais podem funcionar das 12h às 20h, com limitação de 50% da capacidade, garantindo fornecimento de álcool em gel 70%. As praças de alimentação também podem reabrir, obedecendo ao limite de 50% da capacidade. Áreas de recreação, cinemas e afins, no entanto, permanecerão fechados.

Bares e restaurantes também puderam voltar a funcionar a partir de sábado, respeitando o limite de 50% de sua capacidade.

Equipamentos e pontos turísticos, como Cristo Redentor e Pão de Açúcar, também foram autorizados a abrir para o público, respeitando o limite de 50% de sua capacidade de lotação. As organizações religiosas podem funcionar, desde que seja observada a distância de 1 metro entre as pessoas.

O funcionamento dos parques, para a prática de esportes, também foi permitido, desde que não houvesse aglomeração. Foram autorizadas as atividades esportivas individuais ao ar livre, inclusive em praias e lagoas, preferencialmente próximo à residência. Atividades esportivas de alto rendimento passam a ser autorizadas, desde que sem público e com os devidos protocolos de higienização.

Neste domingo, a Prefeitura do Rio de Janeiro decidiu manter seu plano gradual de reabertura econômica e não seguir as recomendações decretadas pelo governo do estado na última sexta. O plano elaborado pelo governo Witzel previa uma abertura mais ampla de estabelecimentos, como shoppings, pontos turísticos e restaurantes, que só serão autorizados a abrir as portas pela prefeitura em etapas posteriores de sua retomada.

A prefeitura alega que o número de óbitos no mês de maio foi alto, se comparado ao mesmo período do ano passado.