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'Corona voucher' dará R$ 600 para trabalhador

Ambulantes, diaristas, motoristas de app estão entre beneficiados

O "vale corona" no valor de R$ 600, aprovado na quinta-feira na Câmara, deve ser votado na segunda-feira no Senado. O vale, que o governo chama de voucher, será pago a todos os trabalhadores informais, autônomos e que não tenham renda fixa. Abrange, por exemplo, ambulantes, motoristas de aplicativos, diaristas, autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais da Previdência Social.

A previsão é de que o voucher beneficie mais de 24 milhões de pessoas e custe R$ 14,4 bilhões por mês aos cofres públicos. O valor, segundo especialistas, está abaixo do montante destinado por outros países.

Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir todos os seguintes requisitos: ser maior de 18 anos; não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família; renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135); e não ter recebido rendimentos tributáveis em 2018 acima de R$ 28.559,70.

Só após a aprovação no Senado e sanção pelo presidente Jair Bolsonaro, será editado decreto sobre a operacionalização da medida, inclusive detalhes sobre o pagamento. Por enquanto, caberá ao INSS "mapear" a população que mais precisa do dinheiro. Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, a base de dados do INSS é mais ampla e contempla quem está fora do Bolsa Família e do seguro-desemprego.