Papa Francisco divulga decreto que obriga religiosos a denunciarem casos de abusos

Um decreto divulgado nesta quinta-feira (9), pelo Papa Francisco, obriga padres e religiosos denunciarem suspeitas de abusos sexuais às autoridades da igreja. Além disso, o decreto também aponta como dioceses devem agir com as suspeitas de abuso. Apesar disso, não há orientação para que as denúncias cheguem às autoridades civis.

A carta “Vos estis lux mundi” (Vós sois a luz do mundo), não só responsabiliza os religiosos por acobertar casos de abuso, como determina que em até um ano todas as dioceses católicas do mundo criem sistemas de notificação simples e acessíveis.

A partir do decreto as dioceses também devem incentivar as igrejas locais a envolver especialistas de fora da igreja em investigações de suspeita de abuso.

As orientações com as vítimas e as famílias para os religiosos é de acompanhamento, acolhimento, além da assistência espiritual, médica, terapêutica e psicológica dependendo de cada caso. As investigações, que devem garantir a confidencialidade dos envolvidos, devem durar até 90 dias.

Se as suspeitas dos casos de abusos forem relacionadas a religiosos em alta posição hierárquica nas igrejas, a denúncia pode ser enviada a um arcebispo metropolitano ou para a Santa Sé. A iniciativa permite que qualquer pessoa possa fazer a denúncia diretamente ao Vaticano.

O decreto muda a legislação interna da igreja, o chamado direito canônico, que só era denunciado os casos de violência de acordo com a consciência individual de cada membro religioso.

Para o papa "crimes de abuso sexual ofendem Nosso Senhor, causam danos físicos, psicológicos e espirituais às vítimas e lesam a comunidade dos fiéis".