O ministro da economia, Paulo Guedes, confirmou ontem que irá prorrogar, pela segunda vez, os prazos dos acordos de redução de salário e suspensão dos contratos de trabalho por mais 60 dias. O anúncio é baseado na medida provisória (MP) 936, editada em abril e que virou lei, para ajudar as empresas a atravessarem a crise na economia gerada pela pandemia.
Para Guedes, esse foi o programa mais efetivo elaborado durante a pandemia em termos de gastos e que a extensão servirá para manter empregos enquanto a economia se recupera. Ele afirmou também que o Renda Brasil — programa social que o governo desenha para substituir o Bolsa Família — e a Carteira Verde-Amarela, serão anunciadas na terça-feira.
"O programa está tendo tanto sucesso, que vamos estender por mais dois meses para continuar preservando empregos", disse ele, referindo-se à MP 936.
Inicialmente, o prazo máximo dos acordos era de 60 dias para a suspensão do contrato de trabalho e de 90 dias para a redução de salário e de jornada. Durante a tramitação da MP, os parlamentares incluíram na proposta a permissão para que o Executivo prorrogue a duração máxima dos acordos.
No início de julho, o governo editou um decreto prorrogando a duração máxima dos acordos por 60 dias no caso de suspensão do contrato e mais 30 dias, de redução de salário, somando 120 dias. Com o novo decreto, esse prazo passa a ser de 180 dias.
Para renovar os acordos, as empresas precisam renegociar com os empregados e garantir estabilidade temporária pelo mesmo período, conforme prevê a MP. Segundo o Ministério da Economia, foram formalizados 16 milhões de acordos, envolvendo mais de 9 milhões de trabalhadores.