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Estado e Iabas ficam mal na fita

Governo do Rio teria ignorado pareceres técnicos

Em meio a denúncias no contrato do estado com a OS Iabas, o hospital de campanha de São Gonçalo começou a ser desmobilizado ontem
Em meio a denúncias no contrato do estado com a OS Iabas, o hospital de campanha de São Gonçalo começou a ser desmobilizado ontem -

Análise preliminar do contrato com a OS Iabas, para a construção dos hospitais de campanha, divulgada ontem pela Alerj, mostra que, mesmo diante das irregularidades apontadas por órgãos internos de controle, entre abril e junho, o governo seguiu com o contrato, no qual foram gastos R$ 256 milhões. Das unidades previstas, apenas duas foram entregues, e assim mesmo de forma parcial: a do Maracanã e de São Gonçalo, que começou a ser desmobilizada ontem.

As irregularidades descritas no relatório foram informadas ao estado em pareceres elaborados pela Procuradoria-Geral do Estado e pela Subsecretaria Jurídica, da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Entre as falhas estão: dispensa de licitação e ausência de concorrência, falta de justificativa para escolha, falta de especificação dos serviços a serem contratados, ausência de estimativa de preços e antecipação de pagamentos à OS Iabas sem garantias de execução.

A análise preliminar é de autoria do deputado Renan Ferreirinha (PSB), relator da comissão da Alerj que analisa todos os contratos firmados pelo governo estadual na área da Saúde, durante a pandemia. O documento irá subsidiar o relatório final, que deve ficar pronto em dois meses. Ferreirinha aponta também o fato de a proposta enviada pelo Iabas ter data anterior à publicação do Termo de Referência, que especificaria os objetivos do contrato.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde afirma que os contratos firmados no período da pandemia estão sendo auditados, e que "o contrato com o Iabas está judicializado. À Justiça caberá determinar se irregularidades foram cometidas e punir os responsáveis."

O Iabas disse que "o processo licitatório não é de sua responsabilidade e reforça que sua contratação foi absolutamente legal."

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