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De novo sem aulas

Mães de alunos de escolas privadas que precisaram fechar as portas após decreto relatam dificuldades de manter ensino a distância. Prefeitura é proibida de autorizar retomada da privada na Justiça

Escola infantil de Madureira, na Zona Norte, precisou fechar as portas mais uma vez, após desembargador proibir aulas presenciais
Escola infantil de Madureira, na Zona Norte, precisou fechar as portas mais uma vez, após desembargador proibir aulas presenciais -
Edcleide Ribeiro Torres, de 42 anos, arrumava o seu filho, Isaías Ribeiro, de 9 anos, para ir à escola quando recebeu a notícia de que a instituição não abriria, ontem. A mãe é uma das muitas que precisou se desdobrar para descobrir como lidar com o fechamento das unidades particulares, após decreto estadual reverter permissão dada pela Vigilância Sanitária do município que autorizava a abertura das unidades na última segunda-feira. Decreto este chancelado, ontem, por decisão da Justiça que proibiu a prefeitura de expedir qualquer outro ato administrativo para promover o retorno das atividades educacionais presenciais na rede privada.

"É um absurdo isso que estão fazendo. Nós pagamos a mensalidade dele e a escola se preparou para receber com segurança todos os alunos. Não tem sido fácil o regime online. As professoras e a escola têm um papel fundamental na educação do meu filho que eu não tenho condição de suprir", comenta Edcleide.

A situação é a mesma vivida pela autônoma, Jéssica Vieira, de 30, que recebeu a notícia ao chegar no local com a sua filha, Mirella Vieira, de 9. "Muitos me criticaram por querer trazer ela para escola, mas as pessoas não sabem da dificuldade de manter o estudo online. Ela queria vir para a escola e aqui ela estava segura por tudo que vi", explica a moradora de Madureira. 
A decisão da Justiça, além de proibir a retomada das escolas em todo território estadual, suspendeu também o decreto municipal que permitia o retorno facultativo das instituições particulares. A determinação do desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª Câmara Cível, garante ainda a proibição, por parte da prefeitura, de expedir qualquer decisão de retomada das creches e escolas particulares, sujeito à multa de R$10 mil por dia.
Para a diretora da escola particular Jardim Escola Tia Paula, Paula Pinna, a decisão deixa a situação das escolas privadas ainda mais indefinida e confusa. A unidade administrada por ela é uma das poucas na cidade que decidiu abrir as portas na última segunda-feira, após a prefeitura divulgar permissão da Vigilância Sanitária no Diário Oficial.
Segundo a gestora, o investimento feito na sua unidade para atender às normas do órgão de regulação foram da casa de R$ 20 mil. "Eles orientaram e nós, prontamente, fomos lá e fizemos. Adiaram três vezes esse retorno e agora passamos por isso de novo. Nossa preocupação maior é com a educação dos alunos, que tem tido dificuldades para manter o estudo a distância.  Mas não podemos ignorar a questão financeira das escolas, que se virar mais um mês sem atividades presenciais, podem perder mais e mais alunos e vir até a quebrar", conta Paula.
Repercussão

Na tarde de ontem, a decisão da justiça repercutiu em diversas áreas do sistema educacional. O Sindicato das Escolas Particulares do Rio (SINEP-RJ), por exemplo, se posicionou a favor do retorno, indo contra a imposição judicial: "A Rede Privada de Ensino está preparada para a volta às aulas de forma segura e gradual, na medida em que as autoridades assim o permitam. Não haverá modelo único para a volta às aulas. Cada instituição terá respeitada a sua autonomia e zelará para trazer segurança a seus alunos, professores e demais colaboradores, adequando-se às normas sanitárias exigidas nos protocolos aprovados", justificou o diretor do Sindicato, Frederico Venturini.

Por outro lado, o Sindicato Estadual de Profissionais da Educação (Sepe) afirmou que é contrário a volta às aulas, e concretizou a opinião formalizando uma greve do regime presencial, que deveria começar na próxima segunda-feira. "Essa semana, fomos novamente desrespeitados pela Secretaria Municipal de Educação, que em reunião nos informou que não haveria data de retorno para os profissionais da educação e educandos e no mesmo dia, em reunião com o segmento diretor, a SME informa datas e escalonamento de retorno de profissionais e consequentemente, a curto prazo, de educandos, como foi publicamente e confusamente divulgados por profissionais da educação e pela imprensa", diz a nota do Sepe.

Em nota, a Prefeitura do Rio alegou que "não determinou a retomada de aulas em escolas particulares. A autorização, conforme o prefeito Marcelo Crivella já explicou em coletivas para a imprensa, é somente no campo da Vigilância Sanitária, que concede autorização para o retorno. As escolas privadas que decidem se voltam ou não às aulas".