Detran inicia plano de reabertura de unidades e retorno gradual dos serviços

O Detran inicia, na próxima segunda-feira, o plano elaborado para reabertura de suas unidades e volta gradual dos serviços prestados pela entidade. A interrupção dos atendimentos e o fechamento dos postos foram adotados há dois meses por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Nessa primeira fase, o departamento voltará a entregar as carteiras de identidades que foram solicitadas antes da decretação das medidas restritivas. Além disso, a emissão da primeira e segunda via do RG, que durante a quarentena estava sendo feita apenas na sede do Detran, no Centro do Rio, passarão a ser feitos também em outras três unidades: Rio Poupa Tempo de Bangu, Duque de Caxias e São João de Meriti.

O licenciamento anual de veículo também voltará a ser feito a partir da próxima semana. No entanto, o atendimento será reduzido para garantir as medidas de segurança sanitária recomendadas. Inicialmente, serão 100 vagas por dia, na sede do Detran. O agendamento já pode ser feito através do telefone (3460-4040/4041) ou pelo site www.detran.rj.gov.br.

"Estamos ampliando o atendimento gradativamente e com agendamento reduzido para que possamos, em breve, assim que o serviço voltar à normalidade, desafogar a demanda reprimida sem gerar aglomeração e dar mais segurança aos usuários, funcionários e colaboradores. Os demais serviços do departamento, tanto de habilitação quanto de registro de Veículos, também serão oferecidos, mas de forma reduzida, visto que a identidade, neste momento, é um documento essencial que precisa ser priorizado", afirma o presidente do Detran, Marcello Braga Maia.

O Detran reforça que nenhum cidadão será prejudicado porque diversos serviços da entidade tiveram seus prazos ampliados ou suspensos por período indeterminado. A recomendação é que os atendimento sejam pedidos apenas em caso de extrema urgência. O ideal é aguardar o retorno integral do funcionamento.

As unidades de identificação civil que funcionarão apenas para a entrega dos RGs que já haviam sido emitidos antes da quarentena são:

. Rio de Janeiro

. Niterói

. Campos dos Goytacazes

. Nova Friburgo

. Nova Iguaçu

. Petrópolis

. Volta Redonda

. Duque de Caxias

. Araruama

. Teresópolis

. Itaguaí

. São Gonçalo

. Macaé

. Itaperuna

. Santo Antônio de Pádua

. Nilópolis

. Três Rios

. Barra Mansa

. Resende

. São João de Meriti

. Cabo Frio

. Angra dos Reis

. Rio Bonito

. Barra do Piraí

. Valença

. Miracema

. Itaboraí

. Mesquita

. Maricá

A entrega será feita de segunda à quarta-feira, das 10h às 16h. As exceções são os postos localizados nos shoppings, que atualmente continuam fechados.

Quem for fazer a retirada do RG, precisa ter o protocolo do pedido em mãos. Se a unidade onde o usuário deu entrada no documento não estiver listada em um dos municípios citados, é porque o atendimento nesse posto está previsto para uma nova fase do plano gradual de reabertura. Nesse caso, é só aguardar uma nova data, que será divulgada em breve.

POUPA TEMPO

Com a volta dos serviços nas unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, Duque de Caxias e São João de Meriti, as vagas para a emissão de primeira ou segunda via da identidade passarão de 400 para 1.300 por dia.

Quem for procurar o atendimento, precisa fazer reagendamento prévio pelos telefones 3460-4040/4041 ou pelo site do Detran. A orientação é para que todos usem máscaras e respeitem o horário marcado para evitar filas.

Para o registro de veículos, alguns prazos foram modificados ou suspensos por tempo indeterminado, desde o início do plano de contingenciamento. Estas medidas continuam valendo, como a suspensão da primeira licença.

Proprietários de automóveis novos podem dirigir automóveis sem placa, no caso dos veículos adquiridos a partir de 19 de fevereiro, mas é recomendado que os motoristas andem com a nota fiscal de compra do veículo e a sua identidade.

No caso de compra de automóvel usado, os donos ficam desobrigados de fazer o registro do novo Certificado de Registro do Veículo (CRV), sendo suspensa a aplicação da multa administrativa do artigo 233 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) nas Transferências de Propriedade (TP). Dessa forma, quem fizer o registro da TP após o prazo de 30 dias dado pelo CTB não será penalizado.

O prazo de licenciamento de 2020 também foi prorrogado; veja o novo calendário:

. Placas 0, 1 e 2 foi prorrogado para 31 de agosto

. Placas 3 a 6, o licenciamento vencerá em 30 de setembro

. Placas 7 a 9, licenciamento vencerá em 30 de novembro

DESPACHANTES

Os serviços destinados a veículos e que não têm necessidade de vistoria voltaram desde a semana passada, na sede do Detran, apenas para despachantes legais cadastrados, para evitar aglomerações. O objetivo é fazer o atendimento de pessoas que precisem dos serviços imediatamente e não querem aguardar.

O protocolo de atendimento está sendo divulgado pelos sindicatos da categoria e ocorrerá dentro das normas estabelecidas pelas autoridades de saúde do estado. Vale lembrar que todas as determinações divulgadas desde o início da pandemia continuam valendo e os usuários podem aguardar o restabelecimento integral dos serviços para procurar o órgão, sem a necessidade de contratar um despachante.

O licenciamento anual está disponível, mas cada despachante só pode solicitar cinco certificados de CRLVs por dia; veja os outros procedimentos que não precisam de vistoria e podem ser realizados por estes profissionais:

. Primeira licença e segunda via de placas Mercosul (com pagamento de Duda de locomoção)

. Baixa e inclusão de alienação

. Mudança de cor

. Blindagem

. Inclusão de GNV

. Troca de categoria

. Alteração de nome/razão social

. Inclusão de ANTT

. Alteração de características

. Transferência de propriedade especial

Os procedimentos de troca de município, transferência de jurisdição e transferência de propriedade em geral continuam bloqueados, até mesmo para despachantes.