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MP quer medidas mais restritivas contra o coronavírus no Rio de Janeiro

Ministério Público dá prazo de 72 horas ao governo do estado e à prefeitura da capital para implantar bloqueio total de atividades não essenciais

Rio - 12/05/2020 - COVID 19 - CORONAVIRUS -
Rio - 12/05/2020 - COVID 19 - CORONAVIRUS - "Lockdown" (confinamento ou fechamento total.) .- Movimentacao de pessoas e comercio no Rio das Pedras, zona oeste. Alguns comercios que deveriam estar fechados, abreiram a mei porta ou por completo. Foto: Daniel Castelo Branco / Agencia O Dia -
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou à prefeitura e ao governo do estado que adotem medidas mais restritivas de isolamento social. A órgão deu um prazo de 72 horas para que seja realizado um bloqueio total (lockdown) de atividades não essenciais e também da circulação de pessoas nas regiões mais críticas do estado, principalmente em áreas da capital e da região metropolitana. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o estado do Rio possui 2.247 mortes por conta do novo coronavírus e 19.467 casos confirmados da doença. Nas últimas 24 horas, o Rio bateu o seu recorde de morte diárias e teve 197 óbitos.
<pstyle:MATERIA:ct\_TEXTO>O MPRJ sugeriu que o decreto fosse editado, determinando assim o bloqueio total de atividades não essenciais de forma pontual em áreas mais críticas, por pelo menos 15 dias (renováveis). Entre as principais medidas de proibição, estão: o acesso de pessoas a espaços de lazer públicos como calçadões, praças, funcionamento de comércios não essenciais, além da proibição de circulação de veículos nas ruas das áreas mais críticas definidas pelo governador e pelo prefeito.
<pstyle:MATERIA:ct\_TEXTO>O documento considera que o bloqueio total "é eficaz para redução da curva de casos e para dar tempo para reorganização do sistema em situação de aceleração descontrolada de casos e óbitos". A sugestão possui base em estudos técnicos como o da Fiocruz, UFRJ, UFF, da Sociedade de Infectologia do Rio de Janeiro, do Conselho Nacional de Saúde entre outros e leva em consideração a análise de dados e peculiaridades econômicas, sociais, geográficas, políticas e culturais, respectivamente, do Estado e do Município.
<pstyle:MATERIA:ct\_TEXTO>Além disso, no cenário municipal, uma das recomendações é ampliar o programa de transferência de renda "Cartão Família Carioca". E no estado, o MP orientou a reativação do Programa Estadual de Transferência de Renda, em caráter emergencial.
<pstyle:MATERIA:ct\_TEXTO>Em nota, o Governo do Estado informa que "vai analisar o ofício do MPRJ e que segue acompanhando os indicadores de evolução da doença". Já a Prefeitura do Rio disse que as medidas tomadas têm sido "sempre com foco na prevenção do contágio e preocupação com a vida das pessoas".
<pstyle:MATERIA:ct\_TEXTO>O MPRJ foi procurado para esclarecer quais atividades são consideradas essenciais e quais seriam as consequências caso as 72 horas se esgotassem, porém, a reportagem não obteve resposta até o fechamento da matéria.

PM vai apoiar as prefeituras

Com vistas a uma possível implantação do bloqueio total de atividades não essenciais no Rio de Janeiro — o chamado "lockdown" — o governo estadual já havia anunciado, no início da semana, que estava colocando a Polícia Militar à disposição das prefeituras fluminenses para auxiliar no trabalho de fechamento de espaços públicos.

O decreto estadual sobre o isolamento social está em vigor até o dia 31 de maio, com "as medidas restritivas adotadas pelo governo do estado e as recomendadas aos prefeitos dos municípios fluminenses", de acordo com nota do Palácio Guanabara, que "segue acompanhando os indicadores de evolução da doença".