INSS paga auxílio de R$ 600 por três meses

Os segurados do INSS que deram entrada no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a idosos, pessoas de baixa renda e deficientes, e que ainda não tiveram o benefício deferido vão receber o auxílio emergencial de R$ 600 por até três meses. O INSS já identificou 177.558 requerimentos que devem ser antecipados.

Deste total, 127.792 podem sacar o primeiro benefício no Banco do Brasil. Outros 20.207 estão processados e prontos para pagamento, o que ocorrerá normalmente na folha de pagamento junto aos outros benefícios. "Outros 30 mil estão pendentes de alguma regularização cadastral, que estão sendo tratados de forma célere para que a antecipação seja feita", diz o INSS.

Os segurados podem conferir se estão na lista de pagamentos pela internet no site https://www.inss.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/B16-concedidos-Pagamentos-por-PAB.pdf.

Cerca de 1,1 milhão de segurados esperam por uma resposta às suas solicitações de aposentadorias, pensões e auxílios-doença. Mas, segundo o presidente do INSS, Leonardo Rolim, a expectativa é zerar a fila de benefícios à espera de uma resposta do INSS há mais de 45 dias até outubro.

O pagamento dos R$ 600 se encerrará quando feita a avaliação do requerimento de BPC. Se o benefício for concedido, o valor será pago a partir da data de entrada do requerimento, deduzindo valores pagos a título da antecipação. Se comprovado que o requerente não tem direito ao benefício, não será cobrada a devolução do valor pago a título de antecipação.

Prorrogação de auxílio-doença

Os pedidos de prorrogação de auxílio-doença serão feitos automaticamente pelo INSS, enquanto durar o fechamento das agências, em função da emergência de saúde pública de nível internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus.

A regra está prevista na Portaria 552, publicada no dia 29 de abril, no Diário Oficial da União. De acordo com a portaria, os pedidos de prorrogação serão efetivados de forma automática a partir da solicitação, por 30 dias, ou até que a perícia médica presencial retorne, limitado a seis pedidos.

O INSS também informou que prorrogará aqueles auxílios que foram concedidos por decisão judicial, ou em que a última ação tenha sido de estabelecimento, ou ainda, via recurso médico.