Auxílio de R$ 600 aprovado

O Senado aprovou ontem, por unanimidade, em sessão virtual, o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa, o "corona voucher". A novidade foi a inclusão de profissionais intermitentes, que prestam serviço por horas, dias ou meses para mais de um empregador, de autoria do relator Alessandro Vieira.

O texto aprovado ontem pelo Senado prevê o pagamento pelo período de três meses, mas poderá ser prorrogado. O projeto agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.  

Outra alteração no projeto é a migração automática de todos os beneficiários do Bolsa Família para o novo auxílio emergencial, nas situações em que for mais vantajoso. A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado calcula que 30,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados com a verba. O gasto foi estimado em R$ 59,8 bilhões nos três meses.

Inicialmente, o governo federal havia proposto um benefício de R$ 200 mensais, apelidado por alguns parlamentares de "coronavoucher". O relator do projeto na Câmara, deputado Marcelo Aro (PP-MG), decidiu elevar o valor para R$ 500, mas na quinta-feira passada o presidente Jair Bolsonaro deu aval para subir para R$ 600 (veja no quadro abaixo os pré-requisitos para solicitar o benefício).

Antecipação

O projeto dá sinal verde para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipar os R$ 600 para as pessoas que estão na fila do Benefício de Prestação Continuada (BPC), durante o período de três meses. O mesmo vale para aqueles que estão na fila do auxílio-doença. O Congresso ainda tenta resolver um impasse com relação aos beneficiários do BPC, uma vez que o presidente Bolsonaro vetou o projeto alegando não ter sido indicada fonte de receita, o que elevaria as contas públicas. Os parlamentares depois derrubaram esse veto.