Ajuda federal para Estados

O Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), informou que acompanha e apoia as ocorrências de fortes chuvas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. Segundo nota da Sedec, ontem, o secretário, coronel Alexandre Lucas, fez contato telefônico com os responsáveis pelas defesas civis dos quatro Estados para obter informações sobre os danos e disponibilizar apoio do governo federal. "Estamos acompanhando a situação para apoiar as Defesas Civis locais em caso de necessidade. É também a orientação do ministro Gustavo Canuto", ressaltou.

Recursos

Segundo a nota, caso os Estados ou os municípios mais afetados precisem de apoio financeiro, é necessário publicar o decreto da situação de emergência ou calamidade pública e encaminhar o pedido de reconhecimento federal à Sedec, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres Naturais. Após a portaria de reconhecimento ser publicada no Diário Oficial da União, poderá ser feita a solicitação de recursos para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução.