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Superior Tribunal de Justiça manda soltar o ex-governador Luiz Fernando Pezão

O ex-governador Luiz Fernando Pezão ao serr preso, em novembro de 2018
O ex-governador Luiz Fernando Pezão ao serr preso, em novembro de 2018 -

Preso desde novembro do ano passado, sob a acusação de acumular R$ 39,1 milhões em esquema de corrupção, o ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão, de 64 anos, foi beneficiado, ontem, por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou sua soltura. A expectativa da defesa é que Pezão possa deixar o Batalhão Especial Prisional, em Niterói, ainda hoje para cumprir prisão domiciliar. Mas a falta de tornozeleira eletrônica, cujo uso foi exigido pela Justiça, pode adiar a saída em 48 horas, segundo publicou a revista Veja.

De acordo com o advogado de defesa, Flávio Mirza, Pezão ainda não sabe se vai para o apartamento no Leblon ou para a casa em Piraí.

A decisão de reverter a prisão preventiva foi tomada, por unanimidade, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Segundo o relator Rogério Schietti, o ex-governador não representa riscos para o processo.

Condições da prisão

Além da tornozeleira eletrônica, Pezão deverá ter recolhimento domiciliar entre 20h e 6h. O ex-governador não poderá deixar o Estado do Rio sem decisão judicial e está proibido de ocupar cargos ou funções públicas. O político também não pode entrar em contato com outros réus e deverá comunicar ao juiz qualquer operação bancária superior ao valor de R$ 10 mil.