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Sustentando o crime

Mercado paralelo gera perdas de R$ 193,1 bilhões ao ano e polícia aperta o cerco contra quadrilhas de cigarros ilegais

Quem compra um tênis, um par de óculos ou um maço de cigarros contrabandeados não se dá conta de que por trás de uma corriqueira transação existe uma cadeia criminosa que gera um prejuízo ao País de mais de R$ 193,1 bilhões ao ano, segundo estudo do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). Sem falar que tais produtos não se submetem a nenhum controle no Brasil.

Quem compra produtos ilegais está financiando o crime organizado, que controla a comercialização dessas mercadorias, gerando ainda mais violência nas ruas e corrupção. Além disso, causa danos à economia do país, pois não cria empregos e nem atrai investimentos.

Investigações da Polícia Federal confirmam: facções criminosas do Rio e de São Paulo que já controlavam presídios, favelas e o tráfico de drogas, investem agora no contrabando de cigarros. Este crime se tornou um dos maiores financiadores das quadrilhas. Recursos obtidos com este mercado ilegal estão sendo usados na compra de armas e munição.

O preço baixo é um dos motores que impulsionam o contrabando. No caso dos cigarros, o ilegal no Rio custa, em média, R$ 3,61 (segundo o Ibope), enquanto que o legal custa, no mínimo, R$ 5 (definido por Lei). De acordo com o FNCP, o mercado ilegal cresce 14% ao ano no Brasil.

"As pessoas ainda não associam esta prática a algo muito grave e quem opera nesta cadeia de contrabando e mercado ilegal sabe disso", lamenta Edson Vismona, presidente do FNCP.

E, ao contrário do que muita gente pensa, não são apenas ambulantes que vendem produtos ilegais. No Estado do Rio, 82% dos cigarros ilegais já são negociados no comércio formal, principalmente em bares, padarias e mercados/mercearias.

Só a cifra citada no início desta reportagem é a soma do prejuízo de 13 setores industriais. A maior parte das perdas fica concentrada no setor de vestuário (R$ 58 bilhões), seguido pela indústria do tabaco (R$ 14,4 bilhões) e de medicamentos (R$ 10 bilhões).

Diante disso, a estimativa dos impostos que deixam de ser arrecadados chega a 46% (R$ 62,4 bilhões).

As perdas decorrem do não recolhimento de tributos federais (IPI, PIS/COFINS), estaduais e municipais (ICMS e ISS). Os locais utilizados para depósitos e vendas de tais mercadorias muitas vezes são imóveis abandonados ou de propriedade do poder público, que sofreram invasões. Difunde-se, assim, a venda em vias e estações de transporte público, concorrendo de maneira desleal com o comércio legal e muitas vezes colocando em risco a saúde da população, como no caso de brinquedos feitos com materiais prejudiciais às crianças.