Crivella diz que taxar intervenções em encostas como 'obras fantasmas' é absurdo

Rio - O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, disse na manhã desta quinta-feira, em entrevista coletiva no Centro se Operações, que taxar obras emergenciais como fantasmas e ilegais é absurdo. A declaração acontece um dia após o Tribunal de Contas do Município(TCM) anunciar uma investigação para apurar obras emergenciais que vem sendo realizadas pela Prefeitura parar reparar os estragos das chuvas de janeiro e abril. De acordo com Crivella, apesar de não terem passado por licitação, as obras eram de conhecimento do próprio tibunal.

"Essas obras eram do conhecimento de todos. Então é um absurdo, uma displicência as pessoas ficarem falando em obras que sejam fantasmas ou clandestinas. Saiu matéria em várias mídias. O TCM sabia desde maio. Nesse caso específico, não há nada a esconder. A Geo-Rio é o orgulho dos cariocas ", justificou Crivella, que estava acompanhado pelo Secretário de Infraestrutura e Habitação, Sebastião Bruno, do procurador-geral do Rio, Marcelo Marques, e dos empresários responsáveis pelas empresas terceirizadas que atuam nas obras emergenciais.

A inspeção do TCM foi motivada por denúncia do vereador, Paulo Messima, que é ex-secretário da Casa Civil. O vereador acusa a prefeitura de ter uma “planilha de obras clandestinas” e “processos fantasmas” para intervenções de emergências em encostas. A fiscalização envolve 38 obras firmadas pela Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (Geo-Rio),

Segundo o procurador-geral do município, Marcelo Marques, em virtude dos riscos iminentes à segurança da população, esse tipo de prática, onde as ações são tomadas antes da conclusão do processo de licitação é comum. "Há farta jurisprudência no sentido de não se exigir um empenho para que as providências sejam tomadas de plano. O empenho pode ser feito posteriormente e está absolutamente coberto pela legalidade", explica Marcelo.

O secretário de Infraestrutura e Habitação, Sebastião Bruno, informou que esse tipo de prática é "tradicional" e que os contratos só podem ser firmados quando há orçamento autorizado. Ainda segundo o engenheiro, a liberação do valor, por se tratar de uma despesa extraordinária, dependeria da liberação do governo federal. "Infelizmente naquele momento, devido a tragédia de Brumadinho, essa atuação não foi bem sucedida", relembra. Durante a fala, Sebastião também se referiu ao ex-chefe da Casa Civil, Paulo Messima, como "hipócrita" e disse que a atitude dele "beira o terrorismo".