No primeiro fim de semana após a publicação da lei que prevê multa de R$ 342,11 aos pipeiros que usarem cerol e linha chilena, adeptos mostraram que estão longe de cumprir a ordem. Pelo menos, esse era o consenso entre fãs de soltar pipa no Teleporto, no Estácio, onde a reportagem esteve sábado. Mas, após a norma ser regulamentada, o Disque Denúncia receberá ligações de quem flagrar pessoas com esses e outros materiais cortantes.
A lei prevê fiscalização. E, se o órgão competente flagrar pessoa física ou estabelecimento comercializando, armazenando ou fabricando esses materiais proibidos, a multa subirá para R$ 3.421. A sanção do governador Wilson Witzel à Lei 8.478, do deputado Marcio Gualberto (PSL) foi publicada sexta-feira no Diário Oficial. Agora, a nova regra é para todos: quem porta ou usa. Se o infrator for menor de idade, ele e seu representante legal serão notificados para pagar a multa.
Mas, segundo o governo estadual, as determinações só passarão a valer após a regulamentação. Ainda serão definidas as regras sobre os recursos contra multas e o órgão fiscalizador. Ainda assim, as mudanças já provocaram repercussões. "Eles querem punir, vão punir porque a gente não tem quem fale por nós", reclamou o assistente pessoal Jessé dos Santos, de 37 anos. Morador de Pendotiba, Niterói, ele não se importa em percorrer 23 km até o Teleporto.
O alvo da lei não é a prática de soltar pipa, e sim o uso de materiais cortantes na linha, que são arriscados e podem até provocar infecções generalizadas e morte. "O cerol e a linha chilena são misturas de cola; o primeiro, com vidro moído, e a segunda, com óxido de alumínio. Aplicam essas misturas na linha da pipa com objetivo de cortar a linha do adversário. Mas é uma brincadeira arriscada", diz dermatologista Bárbara Corrêa.
A multa de R$ 342,11 poderá ser dobrada (R$ 684,22) em caso de reincidência. E a multa de R$ 3.421,1 para pessoas ou estabelecimentos reincidentes que comercializem também poderão dobrar.