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Celulares piratas serão bloqueados

Clientes estão recebendo alertas desde setembro

Começa sábado o bloqueio de celulares irregulares (piratas) nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. No Distrito Federal e em Goiás os aparelhos também já começaram a ser bloqueados. As informações foram repassadas ontem pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Segundo a Agência Brasil, os usuários já estão recebendo mensagens de SMS, informando que o aparelho irregular será bloqueado. "Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias", diz a mensagem. A primeira delas foi encaminhada no dia 23 de setembro. Outros alertas chegarão 50 dias e 25 dias antes.

Nos estados da Região Nordeste e demais estados das regiões Norte e Sudeste, incluindo São Paulo, o encaminhamento de mensagens de alerta aos usuários ocorrerá a partir de 7 de janeiro. O impedimento do uso começará a partir de 24 de março de 2019.

A Anatel criou em seu site um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal (www.anatel.gov.br/celularlegal). No Portal da Anatel também é possível verificar se o celular é irregular.