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Conselho Tutelar fica a pé devido à crise no Rio

Motoristas que atendem o órgão cruzam os braços por falta de pagamento

Agentes do Conselho Tutelar tiveram que pedir 'carona' a motorista de van da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos para dar assistência ao garoto que estava na 9ª DP (Catete)
Agentes do Conselho Tutelar tiveram que pedir 'carona' a motorista de van da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos para dar assistência ao garoto que estava na 9ª DP (Catete) -

Rio - Uma criança de 9 anos ficou 11 horas dentro de uma delegacia de polícia, oito delas esperando atendimento de um conselheiro tutelar, no último sábado. A situação expôs novo capítulo da crise na Prefeitura do Rio, que acumula dívida com a cooperativa de transporte dos 19 conselhos tutelares do município. O menino estava perdido no bairro do Flamengo, Zona Sul do Rio, e foi levado por transeuntes à 9ª DP (Catete). Ele contou que mora em Magé, na Baixada Fluminense, e que saiu de casa com um conhecido para ir à praia, mas se perdeu.

Os motoristas não trabalham há dois dias, o que coloca em risco o atendimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Para dar assistência ao garoto na delegacia, uma conselheira precisou pegar 'carona' em uma van da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), a quem o Conselho tutelar é vinculado. Embora a delegacia tenha feito contato com o Conselho Tutelar da Zona Sul de manhã, a conselheira só conseguiu chegar às 16h07.

Segundo a conselheira Ivana Souza, o trabalho fica praticamente estacionado sem o transporte. "Essa paralisação afeta as visitas domiciliares, as reuniões, a entrega de relatórios que precisamos encaminhar a outros conselhos ou órgãos, visitas à Dcav (Delegacia da Criança e Adolescente Vítima). Ficamos com as mãos atadas, sem poder trabalhar", afirmou. Ela disse que o Conselho tem um carro, que está quebrado há um mês.

'Delegacia não é lugar para criança'

A ausência de um conselheiro tutelar e a permanência do menino na delegacia foram criticadas pela especialista em Direito da Criança e do Adolescente, Cátia Vita. "Ele deveria ter sido levado a um local onde ficaria mais bem acolhido. Delegacia não é ambiente para criança, porque imprevistos podem ocorrer. Além disso, a presença do conselheiro é de suma relevância, porque é o profissional preparado para lidar com uma criança em estado de pânico", disse. A SMASDH disse que "nem sempre é necessário a presença de um conselheiro tutelar, já que a própria delegacia pode providenciar o contato com os pais".

Aguardando recursos

A SMASDH informou, em nota, que já efetuou todos os trâmites para normalizar o serviço de transporte aos Conselhos Tutelares e que aguarda a liberação dos recursos. "Cabe ressaltar que ações emergenciais estão sendo realizadas de forma que os Conselhos não fiquem sem transporte até que a situação seja resolvida. A Secretaria está providenciando carros que atenderão aos Conselhos".

Desenho e lanches

Para distrair a criança, os policiais da 9ª DP colocaram desenho animado para o menino assistir e lhe deram lanches. Eles disseram, porém, que a presença de um conselheiro tutelar era necessária. A Polícia Civil não confirmou se a criança foi acompanhada à praia e não deu outras informações. O Conselho Tutelar é o órgão municipal responsável por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).