MP processa Pezão

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ontem uma ação civil pública (ACP) contra o governador Luiz Fernando Pezão (MDB), por improbidade administrativa. A ação aponta desperdício de dinheiro público na reforma do Maracanã e pede o bloqueio das contas pessoais de Pezão. O valor total é de R$ 8,9 milhões.

Segundo as investigações, durante as obras de reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014, Pezão (na época Secretário Estadual de Obras, coordenador executivo de Projetos e Obras de Infraestrutura e vice-governador do Estado) não seguiu as recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para consultar o Comitê Olímpico Internacional sobre os requisitos para o uso do estádio nos Jogos Olímpicos de 2016, visando à ajustar o estádio para atender ambas as competições e evitar o desperdício de recursos públicos.

Ainda segundo a ACP, a omissão causou danos aos cofres públicos na ordem de R$ 2,9 milhões. O documento aponta que o prejuízo teria sido causado pela contratação da empresa GE Iluminação do Brasil Comércio de Lâmpadas para trocar o sistema de iluminação do estádio pouco tempo depois do término da reforma anterior.

De acordo com as investigações, no ano seguinte à realização do Mundial de 2014, quando Pezão já era governador, teria começado estratégia para que o contribuinte arcasse com os custos da instalação de novo sistema de iluminação no Maracanã, usando benefícios fiscais.

Em nota, o governador informou que "as contas do Complexo do Maracanã foram aprovadas, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas da União (TCU)".